1. Quem Somos
“\”Nós\”, \”nos\” ou \”nosso\” significa Stretch 4 Events, com sede social em Mellesteenweg 56, 9230 Wetteren, Bélgica, e com o número de empresa BE0676756132. Atuamos como responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais que recolhemos através da utilização do nosso website (https://stretch4.events).
A presente Política de Privacidade destina-se exclusivamente a informá-lo sobre o tratamento de dados pessoais através da utilização do website. Para a nossa Política de Privacidade relativa aos nossos serviços, remetemos para o contrato que possa vir a ser celebrado entre nós.
A sua privacidade é importante para nós. Por esse motivo, elaborámos esta Política de Privacidade, na qual explicamos como recolhemos, divulgamos, transferimos e utilizamos («tratamos») os dados pessoais que partilha connosco, bem como os direitos de que dispõe.
Reserve alguns minutos para ler esta Política.
Se tiver quaisquer dúvidas, preocupações ou reclamações relativas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, ou se pretender apresentar um pedido para exercer os seus direitos conforme descrito no artigo 4, poderá contactar-nos através de:
(a) E-mail: info@stretch4.events, à atenção do nosso Responsável pela Proteção de Dados;
(b) Correio: Mellesteenweg 56, 9230 Wetteren, Bélgica
A presente Política de Privacidade foi revista pela última vez em 10 de dezembro de 2023.
2. Como Utilizamos e Recolhemos os Seus Dados Pessoais
Os dados pessoais são definidos como qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Considera-se identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, através de um identificador (como o nome, número de identificação, dados de localização, etc.).
Os dados pessoais que recolhemos são recolhidos e utilizados para as finalidades abaixo indicadas:
(a) Caso utilize o formulário de contacto no nosso website, utilizaremos os seus dados pessoais para responder ao seu pedido por e-mail ou telefone.
(b) Caso subscreva a nossa newsletter, o seu endereço de e-mail será utilizado para lhe enviar as nossas newsletters, que poderão incluir convites para eventos, seminários, etc., organizados por nós.
(c) Caso descarregue os nossos conteúdos, guardaremos o seu endereço de e-mail e informá-lo-emos sobre o conteúdo em questão.
(d) Tratamos os seus dados pessoais para apoiar o funcionamento do website e melhorar a sua experiência de utilização, incluindo garantir a segurança, disponibilidade, desempenho, capacidade e bom funcionamento do website.
(e) Tratamos os seus dados pessoais para exercer ou fazer valer os direitos que nos assistem ao abrigo da legislação aplicável, nomeadamente para a instauração, exercício ou defesa de ações judiciais.
(f) Podemos igualmente utilizar os seus dados pessoais para cumprir as nossas obrigações legais.
Podem distinguir-se as seguintes categorias de dados pessoais:
(f) Dados de contacto: caso utilize o formulário de contacto, ser-lhe-á solicitado que forneça as seguintes informações: nome, morada, endereço de e-mail, número de telefone e quaisquer dados pessoais que opte por incluir no campo destinado para esse efeito (por favor, não nos forneça informações sensíveis, tais como dados de saúde, informações relativas a condenações criminais ou números de cartões de crédito/contas bancárias). Estas informações são fornecidas diretamente por si.
(g) Newsletter: Caso subscreva a nossa newsletter, ser-lhe-á solicitado que indique o seu endereço de e-mail. Esta informação é fornecida diretamente por si.
(h) Dados de utilização: Recolhemos dados pessoais relacionados com a sua atividade no nosso website, incluindo o endereço IP, ID e tipo de dispositivo, origem da referência, definições de idioma, tipo de navegador, sistema operativo, localização geográfica, duração da visita, visualizações de páginas ou informações relativas ao momento, frequência e padrão de utilização dos nossos serviços. Estas informações podem ser agregadas e utilizadas para nos ajudar a fornecer informações mais úteis sobre a utilização do nosso website. Caso os dados de utilização sejam totalmente anonimizados (e, por conseguinte, não possam ser associados a si enquanto indivíduo), deixam de ser considerados dados pessoais para efeitos da presente Política de Privacidade. Estes dados pessoais são recolhidos automaticamente através da utilização do website.
Os seus dados pessoais serão utilizados exclusivamente para as finalidades indicadas no presente artigo.
3. Conservação e Eliminação dos Seus Dados
Os seus dados pessoais serão conservados durante um período de 3 meses.
Caso retire o seu consentimento ou se oponha à utilização dos seus dados pessoais e essa oposição seja considerada válida, eliminaremos os seus dados pessoais das nossas bases de dados. Note, contudo, que conservaremos os dados pessoais necessários para garantir que as suas preferências sejam respeitadas no futuro.
O disposto anteriormente não impede, contudo, a conservação de dados pessoais sempre que tal seja necessário para cumprir obrigações legais, instaurar ou defender uma ação judicial, ou para efeitos de prova.
4. Os Seus Direitos
O presente artigo enumera os seus principais direitos ao abrigo da legislação em matéria de proteção de dados. Procurámos resumi-los de forma clara e compreensível. Para exercer qualquer um dos seus direitos, envie-nos um pedido por escrito, em conformidade com o artigo 1 da presente Política de Privacidade. Responderemos ao seu pedido sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de um mês após a sua receção. Em caso de prorrogação do prazo de resposta ou caso decidamos não dar seguimento ao seu pedido, será devidamente informado.
Direito de acesso
Tem o direito de obter confirmação sobre se tratamos ou não os seus dados pessoais e, caso o façamos, tem o direito de aceder a esses dados pessoais, bem como a determinadas informações adicionais que também constam da presente Política de Privacidade.
Tem o direito de receber uma cópia dos dados pessoais que temos na nossa posse, desde que tal não prejudique os direitos e liberdades de terceiros. A primeira cópia será fornecida gratuitamente, mas reservamo-nos o direito de cobrar uma taxa razoável caso solicite cópias adicionais.
Direito de retificação
Se os dados pessoais que conservamos sobre si estiverem incorretos ou incompletos, tem o direito de solicitar a sua retificação ou, tendo em conta as finalidades do tratamento, a sua atualização.
Direito ao apagamento (direito a ser esquecido)
Em determinadas circunstâncias, tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais sem demora injustificada. Essas circunstâncias incluem:
(a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos ou tratados;
(b) Retira o seu consentimento e não existe outro fundamento jurídico para o tratamento;
(c) O tratamento é efetuado para fins de marketing direto;
(d) Os dados pessoais foram tratados ilicitamente; ou
(e) O apagamento é necessário para o cumprimento da legislação da União Europeia ou da legislação belga.
Existem determinadas exceções ao direito ao apagamento. Essas exceções incluem situações em que o tratamento é necessário:
(a) para o exercício do direito à liberdade de expressão e de informação;
(b) para o cumprimento de uma obrigação legal; ou
(c) para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial.
Direito à limitação do tratamento
Tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais (o que significa que os dados pessoais apenas poderão ser conservados por nós e utilizados para finalidades limitadas), caso:
(a) Conteste a exatidão dos dados pessoais (e apenas durante o período necessário para verificar essa exatidão);
(b) O tratamento seja ilícito e solicite a limitação do tratamento (em vez do exercício do direito ao apagamento);
(c) Já não necessitemos dos dados pessoais para as finalidades do tratamento, mas estes sejam necessários para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial; ou
(d) Tenha apresentado oposição ao tratamento, enquanto se aguarda a verificação dessa oposição.
Para além do nosso direito de conservar os seus dados pessoais, poderemos continuar a tratá-los, mas apenas:
(a) com o seu consentimento;
(b) para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial;
(c) para a proteção dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva; ou
(d) por razões de interesse público importante.
Informá-lo-emos antes de levantar qualquer limitação ao tratamento.
Direito à portabilidade dos dados
Na medida em que o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados pessoais seja o seu consentimento e esse tratamento seja efetuado por meios automatizados, tem o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. No entanto, este direito não se aplica quando possa prejudicar os direitos e liberdades de terceiros.
Tem igualmente o direito de solicitar que os seus dados pessoais sejam transmitidos diretamente a outra empresa, quando tal seja tecnicamente possível, e/ou de os armazenar num dispositivo privado para utilização pessoal posterior.
Direito de oposição ao tratamento
Tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação particular, mas apenas quando o fundamento jurídico do tratamento seja a necessidade de:
(a) Executar uma missão de interesse público ou exercer qualquer autoridade pública que nos tenha sido atribuída;
(b) Prosseguir interesses legítimos por nós ou por terceiros.
Caso apresente essa oposição, deixaremos de tratar os seus dados pessoais, salvo se conseguirmos demonstrar motivos legítimos imperiosos para esse tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou se o tratamento for necessário para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial.
Tem igualmente o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto (incluindo a definição de perfis para fins de marketing direto). Caso exerça esse direito, deixaremos de tratar os seus dados pessoais para esse efeito.
Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação em matéria de proteção de dados.
5. Partilha dos Seus Dados Pessoais com Terceiros
Para lhe podermos disponibilizar o nosso website, colaboramos com prestadores de serviços para tratar e armazenar os seus dados pessoais. Recorremos às seguintes categorias de prestadores de serviços:
(a) Plataforma de Alojamento na Cloud
Como tal, não partilhamos os seus dados pessoais com os nossos parceiros de redes sociais. No entanto, utilizamos plugins de redes sociais para o encaminhar para os nossos canais nas redes sociais e para lhe permitir interagir com os nossos conteúdos. Estes canais incluem o Facebook, Instagram, LinkedIn, Twitter, Google e Vimeo. Caso clique numa dessas ligações, o respetivo prestador de serviços de redes sociais poderá recolher dados pessoais sobre si e associar essas informações ao seu perfil existente nessa rede social.
Não somos responsáveis pela utilização dos seus dados pessoais por parte desses prestadores de serviços de redes sociais. Nesses casos, o prestador do serviço de rede social atua como responsável pelo tratamento. Apenas para fins informativos, disponibilizamos abaixo as ligações relevantes (que poderão ser alteradas periodicamente pelo respetivo prestador de serviços):
(a) Twitter: https://help.twitter.com/en/rules-and-policies/twitter-cookies;
(b) Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/;
(c) LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy;
(d) Instagram: https://help.instagram.com/155833707900388;
(e) Google+: http://www.google.com/policies/technologies/cookies/;
(f) YouTube: https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=en.
6. Transferências Internacionais
Não transferimos os seus dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu.
7. Cookies
O nosso website utiliza cookies. Para mais informações sobre a utilização de cookies, consulte a nossa Política de Cookies.
8. Alterações à Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de alterar a presente Política de Privacidade periodicamente. Poderá consultar, a qualquer momento, a versão mais recente da Política de Privacidade no website.